| Projeto: |
|
PL 585 30/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-585/2017
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0585-2017 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPLP0585-2017
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.082 de 10/05/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Professor Toninho Vespoli |
| Ementa: |
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO O DIA 7 DE NOVEMBRO - DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE WILLIANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DA SINDROME DE WILLIAMS / DOENCA / DOENCA GENETICA / LEI 14.485/2007 / ORIENTACAO / PREVENCAO / SINDROME DE WILLIAMS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1656-2017
ver documento Educ1384-2018
ver documento FIN0219-2019
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 28/08/2017 | Encaminhado em 01/09/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/09/2017 | Encaminhado em 19/09/2017 | | CCJ | Recebido em 19/09/2017 | Encaminhado em 22/11/2017 | | EDUC | Recebido em 15/08/2018 | Encaminhado em 17/09/2018 | | FIN | Recebido em 18/09/2018 | Encaminhado em 28/03/2019 | | SGP21 | Recebido em 28/03/2019 | Encaminhado em 28/03/2019 | | SGP23 | Recebido em 28/03/2019 | Encaminhado em 21/05/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 21/05/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 10/04/2019
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 616/2019 de 10/04/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 850/2019 de 10/05/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
10/05/2019. Motivo: PROMULGADO |